Atualização (16/11/23):
Governo Lula muda leis e põe ministros e órgãos federais para trabalhar pelo MST: João Pedro Stedile, líder do MST, discursa para apoiadores: governo Lula mudou leis e pôs ministérios para trabalhar pelo movimento.
Nos últimos meses, dezenas de servidores públicos de ministérios, órgãos e autarquias federais foram deslocados de suas funções cotidianas para dar atenção a uma pauta urgente: responder item por item uma lista de reivindicações do Movimento dos Sem-Terra (MST). O resultado desse esforço pró-MST foi a publicação em outubro do documento da Secretaria-Geral da Presidência da República intitulado ‘Caderno de Respostas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra’.
O caderno extenso, de 160 páginas, revela que, além de agir em total sintonia com os sem-terra, o governo Lula (PT) já mudou normas e leis, por instrução normativa e por decreto, para restabelecer uma dinâmica de reforma agrária repleta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União no governo Dilma Rousseff (PT), e que tinham sido corrigidas nas gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Dentre os assuntos que demandaram respostas por escrito ao MST, estão até pautas políticas sem nenhuma relação com a reforma agrária, como legalização do aborto, direitos das pessoas LGBTQIA+ e pedido de revogação da Lei da Alienação Parental. Os sem-terra aproveitaram ainda para pedir patrocínios a feiras, seminários, campeonatos esportivos e caravanas culturais. Receberam orientações sobre possíveis canais de apoio e, pelo menos em relação ao patrocínio à Conferência Nacional de Beneficiários da Reforma Agrária de 2024, já obtiveram sinalização positiva de que a Secretaria-Geral da Presidência da República “seguirá nas tratativas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra – órgãos finalísticos – para o atendimento a esta pauta”.
Poucas vezes se viu na administração pública um empenho tão articulado, envolvendo múltiplos órgãos do governo, para dar respostas a reivindicações setoriais.
Atualização (25/10/23):
Invasões de terra no Brasil alcançaram nível recorde e Frente Parlamentar Invasão Zero é criada na câmara:
“Quem invade terras, invade também a sua casa, invade a sua mesa”.
As ações do Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil vêm causando preocupação aos produtores rurais. O número de territórios invadidos em 2023 supera já o anterior governo.
Os trabalhos da CPI se encerraram sem a votação do relatório final. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não atendeu ao pedido de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Com isso, o colegiado encerrou os trabalhos sem votar o parecer final do relator Ricardo Salles (PL-SP). O documento, que contava com 11 pedidos de indiciamento, sequer foi analisado pela comissão.
A Frente Parlamentar Invasão Zero é uma iniciativa lançada em 24 de outubro de 2023 com o objetivo de combater as invasões de propriedades rurais e urbanas no Brasil. A frente conta com o apoio de mais de 200 parlamentares e busca fortalecer o combate às invasões após o fim da CPI do MST. A frente foi lançada na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, e é uma espécie de “braço” da FPA. O direito à propriedade privada é um dos principais temas abordados pela frente, que busca garantir a segurança jurídica dos proprietários rurais e urbanos.
“As invasões de terras não afetam apenas os proprietários, mas também prejudicam a produtividade e o desenvolvimento econômico, criando um ambiente de medo que dificulta o cumprimento das exigências legais. O direito à propriedade é fundamental e está garantido na Constituição Federal, e a promoção de invasões ilegais, além de ser um crime, não é uma solução para questões sociais”
Atualização (03/07/23):
Nos últimos tempos, o Brasil tem enfrentado um grande desafio no que concerne à invasão de terras. Esta situação tem se agravado, provocando tensões e traz graves consequências para a economia, a segurança e o ambiente.
O mês de Abril de 2023 marcou um aumento significativo nas invasões, com o MST invadindo fazendas e áreas da Embrapa. Este evento, denominado 'Abril Vermelho' gerou preocupações.
Somente em 2023, um total de mais de 300 invasões foram registradas no país. Isso demonstra que a questão é complexa e requer soluções mais robustas.
Assim, o atual governo de Lula tem sido criticado por sua postura diante do problema. O governo tem sido omisso, permitindo que o MST retome as invasões de terras no país.
E a ligação com o MST é antiga e também bem recente, neste último fim de semana, em Brasília, a estrela do Partido dos Trabalhadores (PT) e o símbolo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram vistos proeminentemente, no encontro do Foro de São Paulo.
Mas nossa campanha alcançou seu objetivo e a CPI está sob andamento na Câmara dos deputados.
Stédile é um dos co-fundadores do MST, uma figura conhecida por seu ativismo no movimento, enquanto que Rainha é um ex-líder do movimento, mas ainda influente.
As convocações de ambos para depor na CPI demonstram um aumento na tensão entre as duas partes políticas.
A partir dessas informações, o futuro das invasões de terra no Brasil é incerto. Mas a CPI busca investigar a fundo os desdobramentos destas invasões.
Continuaremos mantendo você informado sobre as atualizações mais recentes da situação.
Atualização (28/05/23):
Está marcada para segunda-feira, 29, a primeira diligência da CPI do MST. A ideia é identificar a situação das propriedades rurais que foram invadidas desde o começo do ano.
O município de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, deve receber uma comitiva com oito parlamentares, comandada pelo deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da comissão.
A reunião dos parlamentares será a partir das 8h com o delegado do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior). A comitiva segue do encontro à zona rural do município.
Também fazem parte do grupo os deputados: Ricardo Salles (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA), Caroline de Toni (PL-SC), Magda Mofatto (PL-GO), Messias Donato (Republicanos-ES), Nilto Tatto (PT-SP) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Atualização (15/05/23):
Judiciário da Bahia determina instalação de CPI para investigar invasões criminosas do MST
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido de liminar em mandado de segurança, de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), para abertura imediata da CPI do para investigar as invasões criminosas do MST no Estado. O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), justifica que sua decisão assiste ao autor da liminar quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, “razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida”.
Atualização (29/04/23):
Criada CPI para investigar invasões de terra no Brasil
Comissão vai apurar a origem do financiamento e apurar os envolvidos nas ações coordenadas dos movimentos, que em pouco mais de três meses, provocaram invasões em todo o Brasil.
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem do financiamento e apurar os envolvidos nas ações coordenadas dos movimentos, que em pouco mais de três meses, provocaram invasões em todo o Brasil, foi oficializada na noite de quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), a Comissão será composta por 27 membros titulares e o mesmo número de suplentes.
O requerimento que ensejou a instauração obteve amplo apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ainda em março, por meio de nota oficial, ressaltou que, independentemente da gravidade, as invasões traziam prejuízos imensuráveis ao campo, além de consequências nas prateleiras do supermercado e nas mesas dos brasileiros. Ademais, era necessário investigar de onde surgiam ordens e os financiamentos para ações coordenadas dessa natureza.
“Trata-se de uma CPI que vai investigar invasões de propriedades. Existem três, quatro movimentos que se tem notícias de estarem praticando esses atos. Precisamos saber quem está pagando essa conta e se há participação do Estado brasileiro. São atitudes que causam danos à cidade e passam insegurança no campo”
Atualização (16/04/23):
O líder do MST anuncia invasão de terras no Brasil estando na comitiva de lula na China.
Que loucura! Stédile anuncia invasões de terras no Brasil e viaja para China com Lula.
É mais do que cúmplice, é apoio total e incentivo a invasão, é parceria no crime.
Líder esquerdista do movimento falou em mobilizações em todos os Estados
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, anunciou uma série de invasões do grupo neste mês. O MST iniciou a “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária” neste mês de abril.
“Nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária”, disse Stédile, na sexta-feira 07/04.
As ocupações de terra realizadas pelo MST e outros movimentos sociais da forma como vem ocorrendo, são consideradas ilegais e podem levar a conflitos violentos com as forças policiais e os proprietários legítimos da terra. Além disso, a invasão de propriedades privadas é uma violação do direito à propriedade garantido pela Constituição brasileira.
Absurdo! A balbúrdia está generalizada, com anúncio de invasões previamente anunciadas, o que podemos esperar?
É importante que o Estado brasileiro adote políticas públicas que garantam o acesso à terra de forma justa e equitativa, sem violar os direitos dos proprietários legítimos. Parlamentares protestam afirmando que as invasões nada mais são do que resultado de uma "conivência histórica com a impunidade" e que as "invasões não são meios adequados para requerer a execução da reforma agrária".
Necessário acrescentar que a invasão, seja qual for a gravidade e as consequências, traz prejuízo permanente aos produtores rurais, que além de utilizarem a terra como moradia, fazem dela a atividade laboral diária. Sem contar, obviamente, os danos econômicos ao setor produtivo e à nação.
Diante de tamanho afronto a nossas liberdades individuais, precisamos de uma CPI imediatamente para averiguar as lideranças, o financiamento de tais invasões e se há conivência ou até mesmo colaboração do governo com tais atrocidades.
CPI urgente! Parem de invadir terras alheias!
Referências
- Governo Lula muda leis e põe ministros e órgãos federais para trabalhar pelo MST
https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/governo-lula-poe-ministerios-para-trabalhar-pela-cartilha-do-mst - Invasões de terra no Abril Vermelho confirmam disparada de ocupações:
https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/invasoes-de-terra-no-abril-vermelho-confirmam-disparada-das-ocupacoes-no-3o-mandato-de-lula.html - Lula cede cargos a MST.
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/04/com-temor-de-danos-nocongresso-governo-lula-condena-invasoes-mas-cede-cargos-ao-mst.ghtml - Assinaturas para investigar MST.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/03/07/oposio-colhe-assinaturas-para-abrir-cpi-e-investigar-invases-de-terra-pelo-mst.ghtml - Crimes do MST seguem impunes
https://exame.com/revista-exame/crimes-do-mst-seguem-impunes-ano-apos-ano/ https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cpi-do-mst-alcanca-numero-minimo-de-assinaturas-e-deputados-protocolam-pedido-na-camara/ - MST emplaca nomes no governo Lula
https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mst-emplaca-nomes-no-governo-lula-em-meio-ao-aumento-de-invasoes-de-terra/ - Ministro da agricultura defende MST
https://www.brasildefato.com.br/2023/02/25/e-preciso-acabar-com-preconceito-contra-mst-diz-ministro-da-agricultura-na-festa-da-colheita - Invasoes do MST
https://veja.abril.com.br/politica/invasoes-do-mst-viram-arma-para-estrategia-da-oposicao-no-congresso/ - Bancada ruralista condena invasões.
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/03/5077748-bancada-ruralista-condena-invasoes-do-mst-conivencia-com-impunidade.html - Invasão de terras produtivas e o prenúncio de tempos sombrios
https://www.comprerural.com/invasao-de-terras-produtivas-o-prenuncio-de-tempos-sombrios/ - MST na campanha de Lula
https://www.poder360.com.br/economia/mst-entrara-com-todas-as-forcas-na-campanha-de-lula-diz-stedile/ - Governo Lula cede ao MST
https://revistaoeste.com/politica/governo-lula-cede-ao-mst-e-troca-comandos-do-incra-7-estados/ - Primo de Lira deve perder cargo no Incra
https://odia.ig.com.br/brasil/2023/04/6618185-primo-de-lira-perde-briga-para-o-mst-e-deve-ficar-sem-cargo-no-incra.html - Embrapa e nota de esclarescimento
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/nota-de-esclarecimento-invasao-do-mst-a-area-da-embrapa-semiarido