O Movimento de Valores pelo Brasil (@mova.brasil) apresentou na última semana uma grave denúncia que diz respeito uma obra que vilipendia a fé cristã, DENTRO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. A exposição, de autoria do artista Carlos Barroso e curador Anelito de Oliveira, usurpa o conteúdo da fé cristã, bem como a profana, conforme afirmado pelo cartaz de objetivo que está afixado na apresentação da mesma:

“DESCOLAR, SIGNIFICAR, PROFANAR”

Portanto, que a exposição visa a profanação da fé cristã não é uma interpretação subjetiva ou uma impressão de alguém, mas uma confissão explícita por parte dos próprios idealizadores, artistas e curadores. O respeito à fé e à liberdade religiosa é cláusula pétrea da nossa Constituição e o ato doloso de profanar não é algo simplesmente de mau gosto, mas que viola os princípios legais e democráticos em nosso país.

Vale ressaltar pontos específicos de tal profanação para identificarmos a gravidade e a malícia de forma mais abrangente. Dessa forma vamos destacar 2 dos itens lá expostos (entre tantos outros), a título de exemplo e possíveis tipificações de infrações encontradas:

Item 1 – Uma imagem satírica com um texto em versos que migra da frase “Sangue de Cristo” para “Sangue de dízimo”.

1) Profana o que há de mais precioso na fé cristã, que é o Sangue de Cristo, o que configura explicitamente intolerância religiosa;

2) Faz uma transmutação do centro da fé cristã de Cristo para o dízimo, o que é, não apenas uma profanação, mas uma afirmação categoricamente falsa e caluniosa;

3) Faz uma transmutação do sacrifício salvífico de Cristo para um sacrifício do sangue dos pagadores de dízimo, como se a base da Igreja não fosse o Cristo crucificado, mas a exploração e extorsão dos fiéis;

4) Ataque frontal ao ofício sacerdotal, tendo em vista que as Igrejas são sustentadas por recursos de doação voluntária dos fieis.

Item 2 – Uma estola sacerdotal vermelha exposta sobre uma peça de lingerie com decote e seios.

1) Profana um objeto sagrado para os católicos: a estola.

2) Profana a estola vermelha, que é usada pontualmente em ocasiões sagradas e centrais da fé católica, como a sexta-feira da paixão e celebração de pentecostes e santos mártires;

3) Profana a veste sacerdotal substituindo a casula, que tem um sinal não apenas sagrado como também de autoridade na função eclesiástica (como uma toga é para um juiz, por ex) por uma peça de finalidade sexual e com seios

Dessa forma, considerando o Art. 208 do Código Penal:

“Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso,”

solicitamos a imediata retirada dessa exposição, bem como abertura de inquérito para responsabilização tanto do artista, quanto do curador, bem como das autoridades públicas que autorizaram essa exposição sacrílega. E, caso haja dinheiro público envolvido, solicitamos também a abertura de processo administrativo contra o Ordenador de Despesa, bem como responsabilização penal que seja proporcionada às infrações cometidas.