Petição dirigida a: Rodrigo Pacheco
Justiça por Cleriston. Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes!
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Justiça por Cleriston. Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes!
ATUALIZAÇÃO (06/12/2023)
“Ou a gente prende Alexandre de Moraes, ou ele prende o Brasil”
Nesta quarta-feira (6), ao participar de uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) sobre violações dos direitos humanos de presos do 8/1, o advogado Tiago Pavinatto disse que apresentará à Mesa Diretora da Câmara um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Ao fazer sua solicitação, Pavinatto, que agora representa a família de Clezão, criticou a detenção preventiva de Clezão, considerando-a completamente ilegal. Além disso, Pavinatto destacou que a acusação contra Alexandre de Moraes é “a prova mais robusta da sobrevivência da democracia do Brasil”.
De outro modo, para o jurista, “jamais se poderá afirmar que, no Brasil, todos são iguais perante a lei, uma vez que restará comprovada, por aqui, a existência oficial de uma sociedade de castas, onde ministros do STF estão acima de todo o Direito”.
Pavinatto solicitou que o afastamento de Moraes seja realizada de forma “rápida”.
No dia 20 de novembro de 2023, o Brasil testemunhou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, à mercê de um sistema judicial que, em sua indiferença, transformou sua história em martírio. Cleriston, um empresário de 46 anos, pai de duas filhas, não só se tornou vítima de uma série de acusações, mas também caiu sob o olhar negligente do Ministro Alexandre de Moraes, cujas ações o caracterizam como o vilão neste trágico desfecho.
Cleriston viu seu destino mudar em 8 de janeiro, quando foi preso após participar da invasão dos prédios dos Três Poderes. Nos autos do processo, constava um fato crucial que deveria ter suscitado a compaixão e ação imediata do sistema judicial: Cleriston era portador de diabetes e hipertensão, condições médicas sérias que demandavam cuidados e medicamentos controlados. Em maio, com sua saúde já debilitada o levou ao Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília.
A defesa, em busca por justiça, pleiteou a liberdade provisória, apresentando um laudo médico que alertava claramente sobre o risco iminente de morte. Era um apelo ao Ministro Alexandre de Moraes, que, contudo, permaneceu insensível diante do drama humano que se desenrolava.
Não era apenas um pedido por liberdade; era um apelo pela preservação de uma vida.
O prontuário médico do presídio revela uma triste saga de 37 ocorrências de atendimentos médicos, onde a família e os advogados lutavam incansavelmente para enviar os medicamentos essenciais para Cleriston.
No dia 1º de setembro de 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à liberdade de Cleriston, reconhecendo a urgência da situação. No entanto, as engrenagens da justiça continuaram a se movimentar com uma lentidão revoltante. A defesa já havia protocolado oito pedidos de liberdade clamando pela soltura imediata de um ser humano à beira da morte.
Ao clamarmos por justiça, não é apenas pelos atos questionáveis de desídia do Ministro Alexandre de Moraes, mas pelo fato de que, no coração dessa tragédia, havia um homem, um pai, um ser humano que se tornou um mártir da indiferença judicial. O vilão da história não é apenas um sistema falho, mas aqueles que têm o poder de mudá-lo e escolhem permanecer inativos diante do sofrimento humano.
A sociedade brasileira não pode aceitar passivamente a morte de Cleriston Pereira da Cunha como mais uma tragédia inevitável. Que a memória de Cleriston seja um lembrete eterno de nossa responsabilidade em proteger os direitos fundamentais, mesmo quando o sistema falha em fazê-lo.
Ao assinar esta petição, você está defendendo não apenas a memória de Cleriston, mas também o princípio de que nenhum indivíduo deve ser negligenciado pelo sistema que deveria protegê-lo.
Maiores informações:
- https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/ou-a-gente-prende-alexa...
- https://www.poder360.com.br/brasil/atos-lembram-morto-na-papuda-e-pedem-...
- https://www.gazetadopovo.com.br/republica/cpi-do-abuso-manifestacoes-e-p...
- https://www.gp1.com.br/politica/noticia/2023/11/25/congresso-aumenta-pre...
- https://www.poder360.com.br/justica/pgr-pediu-em-setembro-liberacao-de-r...
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm
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Sign this petition now!
Petição dirigida a: Rodrigo Pacheco
Cleriston, empresário, marido e pai, estava sob custódia há 10 meses, mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter emitido, em 01 de setembro de 2023, parecer favorável à sua soltura, fundamentado em razões humanitárias e risco iminente de morte devido a condições de saúde precárias.
Os autos revelam que Cleriston, além de ser portador de diabetes e hipertensão, fazia uso de medicação controlada. Em maio de 2023, ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, demonstrando a gravidade de seu estado de saúde. A defesa do Sr. Cleriston havia solicitado ao Ministro Alexandre de Moraes sua liberdade provisória, baseando-se no risco iminente de morte, associado às condições de saúde do detento.
O prontuário médico do presídio registra 37 ocorrências de atendimentos médicos a Cleriston, incluindo o envio de medicamentos para hipertensão e diabetes por sua família e advogados. Apesar disso, enfrentava dificuldades em receber os medicamentos necessários, fundamentais para o controle de suas condições de saúde. O laudo médico alertava claramente para o risco de morte iminente.
O Sr. Cleriston Pereira da Cunha era réu primário, com residência fixa, casado e empresário. Sua situação atendia a todos os requisitos para responder ao processo em liberdade. A defesa havia protocolado oito pedidos de liberdade ao longo do processo, destacando a urgência e a gravidade da situação. Entretanto, até a data de seu falecimento, não havia despacho do Ministro Alexandre de Moraes sobre o pleito.
Tais acontecimentos levam-nos a questionar a diligência do Ministro no cumprimento dos deveres do cargo, especialmente considerando a demora em apreciar o pedido de liberdade do Sr. Cleriston. A desídia no cumprimento dos deveres do cargo, conforme estabelecido no Artigo 39, item 4 da Lei Nº 1.079/1950, configura um crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Esta petição não busca precipitar julgamentos, mas sim clama por uma investigação imparcial e criteriosa sobre as ações do Ministro Alexandre de Moraes no caso em questão.
Petição dirigida a: Rodrigo Pacheco
Cleriston, empresário, marido e pai, estava sob custódia há 10 meses, mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter emitido, em 01 de setembro de 2023, parecer favorável à sua soltura, fundamentado em razões humanitárias e risco iminente de morte devido a condições de saúde precárias.
Os autos revelam que Cleriston, além de ser portador de diabetes e hipertensão, fazia uso de medicação controlada. Em maio de 2023, ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, demonstrando a gravidade de seu estado de saúde. A defesa do Sr. Cleriston havia solicitado ao Ministro Alexandre de Moraes sua liberdade provisória, baseando-se no risco iminente de morte, associado às condições de saúde do detento.
O prontuário médico do presídio registra 37 ocorrências de atendimentos médicos a Cleriston, incluindo o envio de medicamentos para hipertensão e diabetes por sua família e advogados. Apesar disso, enfrentava dificuldades em receber os medicamentos necessários, fundamentais para o controle de suas condições de saúde. O laudo médico alertava claramente para o risco de morte iminente.
O Sr. Cleriston Pereira da Cunha era réu primário, com residência fixa, casado e empresário. Sua situação atendia a todos os requisitos para responder ao processo em liberdade. A defesa havia protocolado oito pedidos de liberdade ao longo do processo, destacando a urgência e a gravidade da situação. Entretanto, até a data de seu falecimento, não havia despacho do Ministro Alexandre de Moraes sobre o pleito.
Tais acontecimentos levam-nos a questionar a diligência do Ministro no cumprimento dos deveres do cargo, especialmente considerando a demora em apreciar o pedido de liberdade do Sr. Cleriston. A desídia no cumprimento dos deveres do cargo, conforme estabelecido no Artigo 39, item 4 da Lei Nº 1.079/1950, configura um crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Esta petição não busca precipitar julgamentos, mas sim clama por uma investigação imparcial e criteriosa sobre as ações do Ministro Alexandre de Moraes no caso em questão.
