Petição dirigida a: Senadores da República
REPÚDIO AO ATO DO MINISTRO DE DIREITOS HUMANOS
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REPÚDIO AO ATO DO MINISTRO DE DIREITOS HUMANOS
O Brasil assistiu estarrecido hoje uma cena lamentável na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em que o Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, recusou receber do Senador Eduardo Girão, do Ceará, um parlamentar abertamente pró-vida, a réplica de uma criança de 11 semanas, um símbolo mundial em defesa da vida.
O senador pró-vida Eduardo Girão falava da importância de preservar “a vida, a liberdade e a dignidade humana”, quando disse que iria “materializar” a discussão com a entrega de uma “criança com 11 semanas de gestação” mas o ministro se recusou a receber.
O senador disse: “Isso não é brincadeira, isso é seriedade. Eu só quero fazer um contraponto muito respeitoso ao ministro, dizendo que não foi brincadeira, isso é algo seríssimo. Eu deixei na mesa desta comissão, entreguei a ministros do Supremo, entreguei a alguns outros ministros que receberam e eu respeito que o senhor não quis receber. “Só fazer essa questão, que eu acho que o direito básico é o direito à vida, é o primeiro dos princípios”.
Esse ato do Ministro de sequer aceitar uma entrega respeitosa desmascarou de uma vez por todas a posição vergonhosa do Ministério dos Direitos Humanos e, acima de tudo, do governo Lula, que em campanha eleitoral, afirmou que era contrário ao aborto, mas que, ao que parece, constituiu de uma estratégia mentirosa apenas para angariar votos para sua eleição.
O Ministro inclusive já se manifestou publicamente sobre o aborto, dizendo que “mulheres que devem decidir isso, elas devem ser livres para decidir. Chega de homens dando opinião sobre a vida, o corpo e a saúde das mulheres”.
Ressalte-se, todavia, que não se trata do “corpo da mulher”, mas de um outro corpo, o de um bebê inocente, com um DNA diferente de sua mãe, uma digital diferente de sua mãe e características totalmente diferentes. Trata-se de uma vida humana, de uma criança que está se desenvolvendo no ventre e, portanto, a ela deve ser assegurado o direito básico à vida.
Assim sendo, repudiamos a atitude do Ministro perante um membro do legislativo brasileiro dentro do próprio senado e o desrespeito e intolerancia ao movimento pró-vida.
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Petição dirigida a: Senadores da República
Na pessoa do presidente do senado, fazemos chegar a todos os senadores nossa Moção de Repúdio à atitude do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo IPEC, em 2022, a grande maioria dos brasileiros (70%) é contra a legalização do aborto. Os que dizem não ser a favor nem contra são 8% e os que se dizem a favor são 20%.
Além da maioria da vontade da população brasileira, a defesa da vida desde a concepção é um compromisso internacional assumido pelo Brasil, que é signatário de diversos tratados internacionais, como Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, que em seu art. 4.1 diz que “toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”.
Todavia, desde o início do governo Lula temos visto inúmeros atos do Ministério de Direitos Humanos que revogam normativas favoráveis à vida, como o desligamento do Brasil do Consenso de Genebra, bem como o silêncio diante da revogação no Ministério da Saúde de normativas que obrigavam a comunicação às autoridades policiais em caso de estupro, o que protege a vítima mulher e contribui para a identificação e a punição do estuprador, evitando assim novas agressões.
O direito humano mais básico é a vida e um ministro dos Direitos Humanos favorável ao aborto é a materialização de uma agenda anti-vida.
Dessa forma, diante da postura desrespeitosa e intolerante do Ministro perante um membro do legislativo brasileiro realizado dentro do próprio senado, repudiamos sua atitude.
Petição dirigida a: Senadores da República
Na pessoa do presidente do senado, fazemos chegar a todos os senadores nossa Moção de Repúdio à atitude do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo IPEC, em 2022, a grande maioria dos brasileiros (70%) é contra a legalização do aborto. Os que dizem não ser a favor nem contra são 8% e os que se dizem a favor são 20%.
Além da maioria da vontade da população brasileira, a defesa da vida desde a concepção é um compromisso internacional assumido pelo Brasil, que é signatário de diversos tratados internacionais, como Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, que em seu art. 4.1 diz que “toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”.
Todavia, desde o início do governo Lula temos visto inúmeros atos do Ministério de Direitos Humanos que revogam normativas favoráveis à vida, como o desligamento do Brasil do Consenso de Genebra, bem como o silêncio diante da revogação no Ministério da Saúde de normativas que obrigavam a comunicação às autoridades policiais em caso de estupro, o que protege a vítima mulher e contribui para a identificação e a punição do estuprador, evitando assim novas agressões.
O direito humano mais básico é a vida e um ministro dos Direitos Humanos favorável ao aborto é a materialização de uma agenda anti-vida.
Dessa forma, diante da postura desrespeitosa e intolerante do Ministro perante um membro do legislativo brasileiro realizado dentro do próprio senado, repudiamos sua atitude.
