No próximo dia 8 de setembro, o Parlamento Europeu votará o ‘informe Rodrigues’, que pretende impor a ideologia de gênero em todos os colégios da União Europeia. O texto do informe afirma a necessidade de mudar material didático e produzir novos materiais com perspectiva de ideologia de gênero. Ele inclusive propõe ‘reciclar’ o professorado nessa nova “perspectiva”.

A ideologia de gênero foi definida por Bento XVI como “a última rebelião do homem contra Deus”. De acordo com essa ideologia, ninguém nasce homem ou mulher. Esses são estereótipos produzidos pelo consenso social. Cada indivíduo deve construir a si mesmo a partir do modo como vive a sexualidade. Dessa maneira, é inaceitável falar em homem e mulher, e até mesmo em homossexual ou bissexual, como afirma a feminista Shulamith Firestone em seu livro A Dialética do Sexo.

Em última instância, a própria biologia é considerada uma tirana que deve ser combatida, e é na família natural que, segundo os ideólogos de gênero, essa tirania se manifesta de forma plena. Portanto, a família deve ser destruída.

O ‘informe Rodrigues’ foi elaborado pela eurodeputada socialista portuguesa Liliana Rodrigues, com o título de “Emancipação das meninas por meio da educação na União Europeia”. O texto foi aprovado pelo Comitê de Direitos da Mulher e de Igualdade de Gênero no dia 16 de junho.

O polêmico informe viola princípios fundamentais:

• Não respeita do direito dos pais a educarem seus filhos conforme suas convicções morais e/ou religiosas e de serem seus primeiros educadores.
• Viola os seguintes tratados e convenções internacionais:
  • Última declaração das Nações Unidas de Proteção da Família.
  • Declaração Universal de Direitos Humanos.
  • Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos
  • Convenção de Direitos da Criança
  • Convenção Europeia de Direitos Fundamentais
  • Não respeita o princípio de subsidiariedade. O art. 5 do Tratado de Lisboa afirma que a educação não é competência comunitária.

Listamos abaixo alguns pontos problemáticos do informe:

• O parágrafo 29 promove a educação sexual nas escolas primárias.
• O parágrafo 30 anima as mulheres a “terem controle sobre seu próprio corpo”, o que equivale a promover o aborto.
• O parágrafo 31 promove o lobby LGBT no marco do combate ao bullying.
• O parágrafo 32 assinala que as diferenças entre homem e mulher são “estereótipos de gênero”.

Por todas essas razões, pedimos que os eurodeputados rechacem o informe Rodrigues em sua sessão plenária do dia 8 de setembro.