Dirigido ao Primeiro Ministro e à Ministra da Justiça
Vamos defender a liberdade de expressão na Europa
vitoria!
Vamos defender a liberdade de expressão na Europa
A liberdade de expressão na Europa está em grande perigo!.
A 9 de Dezembro de 2021, a Comissão Europeia propôs alargar a lista de crimes da UE ao discurso do ódio e aos crimes de ódio.
Se esta proposta for aceite, a sua voz pró-vida e pró-família será encerrada em toda a UE, incluindo em Portugal. Lamento, mas devo adverti-lo sobre o perigo que se aproxima: o seu direito à liberdade de expressão será violado por entidades públicas e privadas.
É uma táctica da esquerda radical para censurar qualquer dissidência à sua agenda em todo o mundo. Ao alterar a definição do significado de liberdade de expressão, eles vão dar um golpe na nossa liberdade de defender as nossas opiniões e crenças... Estamos perto de ser desligados da corrente!
Os debates ainda estão em curso, mas a votação está inexoravelmente a chegar. A próxima reunião do Conselho Justiça e Assuntos Internos será no Luxemburgo, de 9 a 10 de Junho de 2022. Tencionamos persuadir alguns delegados dos Estados-Membros da UE a votarem contra as novas leis do discurso do ódio e fazê-los descarrilar... Mas eu preciso da vossa ajuda AGORA!
Se a liberdade de expressão for suprimida, o sistema de governo transforma-se numa tirania totalitária.
Vemos cada vez mais como as leis do discurso do ódio podem ser mal utilizadas para perseguir pessoas de opiniões diferentes. A administração Biden nos EUA anunciou a sua intenção de criar um Conselho de Governação da Desinformação (DGB) para rotular como desinformação a informação que não lhe agrada. A procuradora finlandesa pró-género perseguiu a política cristã Päivi Räsänen pelas suas opiniões bíblicas sobre casamento, família, e sexualidade.
Temos de o parar antes de ser tarde demais!
As novas leis do discurso do ódio propostas pela Comissão a serem acrescentadas ao artigo 83(1) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) são de formulação muito vaga e podem ser utilizadas arbitrariamente por alguns grupos poderosos, por exemplo, políticos, juízes e ativistas pró-aborto e pró-género.
Outro problema é que não temos uma definição clara do que são discursos de ódio e crimes de ódio.
A esquerda radical quer ter mãos livres para o fechar e censurar as vozes pró-vida e pró-família!
Estamos a mobilizar milhares de cidadãos em todo o mundo para evitar que a esquerda radical na UE o converta num criminoso... Mas temos de agir rapidamente para convencer os delegados, uma vez que a sessão de votação está prevista para 9-10 de Junho.
A situação é difícil, mas temos esperança.
Para a introdução das novas leis do discurso do ódio, os delegados do Conselho "Justiça e Assuntos Internos" no Luxemburgo devem votar por unanimidade.
Isto significa que se conseguirmos persuadir alguns delegados dos Estados-Membros da UE a votar contra as novas leis do discurso do ódio, poderemos ganhar e defender a nossa liberdade de expressão.
Contudo, se falharmos, pode acontecer muito fácil e rapidamente que enfrentemos julgamentos judiciais pelas nossas opiniões pró-vida, pró-família e pró-cristãos apresentadas em público. Assim, a Europa livre estará acabada.
Espero que isto não seja o que nós e vós queremos. Vamos agir AGORA para o evitar.
Por conseguinte, precisamos de falar e defender a liberdade de expressão antes de ser tarde demais!
Por favor, assine a nossa petição e defenda a liberdade de expressão na Europa!
Mais informações:
Bruxelas quer que os discursos de ódio sejam considerados crime, 09 de Dezembro de 2021
Bruxelas quer alargar lista de crimes da UE a discurso e delitos de ódio, 09 de Dezembro de 2021
Rada pre spravodlivosť a vnútorné veci, 3. – 4. marca 2022
https://www.consilium.europa.eu/sk/meetings/jha/2022/03/03-04/
Extending EU crimes to hate speech and hate crime
https://ec.europa.eu/info/policies/justice-and-fundamental-rights/combatting-discrimination/racism-and-xenophobia/extending-eu-crimes-hate-speech-and-hate-crime_en#documents
We must protect free speech—Enough is enough!
https://europeanconservative.com/articles/commentary/enough-is-enough/
Complete your signature
Assine esta petição agora!
Voto pela liberdade de expressão
Honorável Primeiro-Ministro, António Costa,
Honorável Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro,
Honoráveis delegados do Conselho de Justiça e Assuntos Internos
A 9 de Dezembro de 2021, a Comissão Europeia propôs alargar a lista de crimes da UE ao discurso do ódio e aos crimes de ódio ao artigo 83(1) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
A proposta da Comissão Europeia é contra o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), o Artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Artigo 11 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Além disso, o discurso do ódio e os crimes de ódio não são conceitos suficientemente claros e podem ser facilmente mal utilizados. De facto, a Comissão Europeia não deu uma definição do que procura criminalizar como discurso de ódio e, por essa razão, a harmonização da UE na área do discurso de ódio não é possível.
Por conseguinte, pedimos-lhe que se levante pela liberdade de expressão e vote contra o alargamento da lista de crimes da UE ao discurso do ódio e aos crimes de ódio.
Atenciosamente,
Voto pela liberdade de expressão
Honorável Primeiro-Ministro, António Costa,
Honorável Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro,
Honoráveis delegados do Conselho de Justiça e Assuntos Internos
A 9 de Dezembro de 2021, a Comissão Europeia propôs alargar a lista de crimes da UE ao discurso do ódio e aos crimes de ódio ao artigo 83(1) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
A proposta da Comissão Europeia é contra o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), o Artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Artigo 11 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Além disso, o discurso do ódio e os crimes de ódio não são conceitos suficientemente claros e podem ser facilmente mal utilizados. De facto, a Comissão Europeia não deu uma definição do que procura criminalizar como discurso de ódio e, por essa razão, a harmonização da UE na área do discurso de ódio não é possível.
Por conseguinte, pedimos-lhe que se levante pela liberdade de expressão e vote contra o alargamento da lista de crimes da UE ao discurso do ódio e aos crimes de ódio.
Atenciosamente,
