A educação domiciliar ainda não é regulamentada no Brasil. Por lei, as famílias brasileiras são obrigadas a matricular seus filhos em escolas formais entre os 4 e os 17 anos de idade. Esse tema não torna o homeschooling uma prática ilegal, mas existe um vácuo gerado pela ausência de uma legislação que ampare o modelo educacional domiciliar.

No ano passado, o Pastor Jorge Linhares, presidente do Colégio Batista Getsêmani, tradicional colégio de Belo Horizonte, sofreu uma perseguição, recebendo uma intimação por parte do Ministério Público de Minas Gerais, referente a um vídeo publicado no Instagram da instituição, no qual dava explicações sobre os perigos da Ideologia de Gênero. Nessa investida, o MP pedia esclarecimentos após denúncia por discriminação de identidade de gênero.